⚑Portugal Imigrante
🎓 Guia prático

Escolas e universidades

Matrícula escolar do 1º ao 12º ano, e acesso ao ensino superior em Portugal.

✅ Mesmo sem a Autorização de Residência ainda ativa, já podes matricular os teus filhos na escola pública — nenhuma escola pode recusar por falta de documentação.

Escola pública — 1º ao 12º ano

  1. PASSO 1

    Pede equivalência de estudos (se vier de outro país)

    Se o teu filho já andou na escola no país de origem, precisas de pedir a equivalência do histórico escolar antes de matricular, junto da escola ou da Direção-Geral da Educação.

  2. PASSO 2

    Matricula no Portal das Matrículas (ou presencialmente)

    Preferencialmente online, no Portal das Matrículas. Também podes ir presencialmente à escola sede do agrupamento da tua área de residência.

    Documentos:

    • Passaporte da criança e do encarregado de educação
    • NIF (recomendado, mas a falta dele não impede a matrícula)
    • Comprovativo de morada
    • Equivalência de estudos (se aplicável)
  3. PASSO 3

    PLNM — Português Língua Não Materna

    Se o teu filho não fala português, tem direito a apoio gratuito de PLNM na escola pública — pede diretamente à direção da escola.

  4. Calendário de matrículas 2026/2027
    • 22 abr – 1 jun: pré-escolar e 1º ano
    • 16 – 29 jun: 6º, 7º, 8º, 9º e 11º anos
    • 1 – 13 jul: 2º, 3º, 4º e 5º anos
    • 15 – 22 jul: 10º e 12º anos

    Datas do Despacho n.º 4472-A/2026. Se chegares a meio do ano, podes matricular o teu filho a qualquer altura — fala com a escola do agrupamento da tua área.

Universidade

Requisitos gerais

Se és de fora da UE, a via habitual é o Concurso Especial para Estudantes Internacionais: precisas de um diploma que te dê acesso ao ensino superior no teu país (ou do secundário português). Cada instituição define o calendário, as provas e o nível de português exigido; algumas aceitam exames estrangeiros como o ENEM (Brasil). Cidadãos da UE concorrem nas mesmas condições que os portugueses, e os bolseiros dos PALOP têm regras próprias. Mais informação na DGES.

CPLP vs. outras nacionalidades — propinas

Os estudantes internacionais pagam propinas fixadas por cada instituição, sem teto legal e normalmente muito acima das que pagam os estudantes portugueses e da UE. Algumas instituições dão reduções a estudantes de países CPLP, mas as regras e os valores variam de universidade para universidade — confirma sempre no site da instituição a que te candidatas.

Portal das Matrículas ↗DGES — Ensino Superior ↗