⚑Portugal Imigrante
🎓 Guia prático

Escolas e universidades

Matrícula escolar do 1º ao 12º ano, e acesso ao ensino superior em Portugal.

✅ Mesmo sem a Autorização de Residência ainda ativa, já podes matricular os teus filhos na escola pública — nenhuma escola pode recusar por falta de documentação.

Escola pública — 1º ao 12º ano

  1. PASSO 1

    Pede equivalência de estudos (se vier de outro país)

    Se o teu filho já andou na escola no país de origem, precisas de pedir a equivalência do histórico escolar antes de matricular, junto da escola ou da Direção-Geral da Educação.

  2. PASSO 2

    Matricula no Portal das Matrículas (ou presencialmente)

    Preferencialmente online, no Portal das Matrículas. Também podes ir presencialmente à escola sede do agrupamento da tua área de residência.

    Documentos:

    • Passaporte da criança e do encarregado de educação
    • NIF (recomendado, mas a falta dele não impede a matrícula)
    • Comprovativo de morada
    • Equivalência de estudos (se aplicável)
  3. PASSO 3

    PLNM — Português Língua Não Materna

    Se o teu filho não fala português, tem direito a apoio gratuito de PLNM na escola pública — pede diretamente à direção da escola.

  4. Calendário de matrículas 2026/2027
    • 22 abr – 1 jun: pré-escolar e 1º ano
    • 16 – 29 jun: 6º, 7º, 8º, 9º e 11º anos
    • 1 – 13 jul: 2º, 3º, 4º e 5º anos
    • 15 – 22 jul: 10º e 12º anos

    Datas indicativas do calendário nacional — confirma sempre no Portal das Matrículas, podem variar por ano letivo.

Universidade

Requisitos gerais

Precisas de um diploma do ensino secundário português (ou equivalência reconhecida), e as instituições exigem conhecimento de português. A candidatura faz-se através do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais — calendário e regras próprias de cada instituição, consulta a DGES.

CPLP vs. outras nacionalidades — propinas

Cidadãos de países CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste) costumam ter redução na propina (varia por instituição — nalgumas até 45%) face ao valor pago por outros estudantes internacionais, que pode ir de cerca de €3.500 a €16.500/ano consoante a instituição e o curso. Os valores exatos e as regras de redução variam de universidade para universidade — confirma sempre no site da instituição a que te candidatas.

Portal das Matrículas ↗DGES — Ensino Superior ↗