Saúde e médico de família
Como aceder ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e conseguir médico de família em Portugal.
- PASSO 1
Vai ao Centro de Saúde da tua morada
Não escolhes o centro de saúde — é o que cobre a tua freguesia de residência. Procura qual é em sns24.gov.pt.
Leva contigo:
- Documento de identificação (passaporte)
- NIF — Número de Identificação Fiscal
- Comprovativo de morada completo
- Autorização de Residência (ou visto de residência válido)
Ainda sem Autorização de Residência? Com um atestado da Junta de Freguesia a provar que vives em Portugal há mais de 90 dias consegues uma inscrição provisória, com acesso a cuidados urgentes e vitais.
- PASSO 2
Pede o Número de Utente
É atribuído gratuitamente, normalmente na hora, pelo pessoal administrativo do centro de saúde. É este número que usas em todo o SNS (consultas, farmácia, hospital).
- PASSO 3
Inscrição para médico de família
Ter número de utente não é o mesmo que ter médico de família atribuído — depende da capacidade da Unidade de Saúde Familiar (USF) da tua área. Em zonas com mais procura (Lisboa, Porto, Algarve), pode demorar semanas a meses. Enquanto esperas, continuas a ter acesso a consultas de recurso e urgências.
CPLP e outras nacionalidades — há diferença?
A inscrição como residente é igual para todas as nacionalidades. A diferença está nos acordos bilaterais: cidadãos do Brasil que descontam para o INSS podem pedir, antes de viajar e gratuitamente no gov.br, o CDAM (antigo PB4), que dá acesso ao SNS nas mesmas condições que um português, pagando só as taxas moderadoras. Cabo Verde tem um acordo semelhante com Portugal. Depois de teres residência, inscreves-te no SNS como qualquer outro residente. (ver guia de Educação)